As comunidades terapêuticas são responsáveis hoje por mais de 80% do atendimento aos dependentes químicos no Brasil. Mas esbarram em dificuldades para captar recursos federais e ampliar o atendimento porque são vistas como centros de tratamento, e o governo exige delas as mesmas adequações que se aplicam a um hospital. Entretanto, essas instituições têm metodologia própria, desenvolvem processos de recuperação utilizando a terapia da fé.
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Embora o governo reconheça a eficiência das comunidades, é necessário que se façam alterações nas normas e exigências da Resolução 101, de 2001, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece regras para a atuação das comunidades terapêuticas a fim de possibilitar o acesso das instituições aos recursos públicos.
Este foi o tema do pronunciamento do deputado Assis Carvalho hoje, 19, no plenário da Câmara. “Estas mudanças precisam ser aprovadas pelo Parlamento com urgência para garantir a habilitação dessas entidades e possibilitar que atendam mais pessoas. A revisão da lei é necessária para que estas entidades tenham um maior aporte financeiro, e recebam, inclusive, emendas parlamentares”, defendeu Assis.
Assis destacou o trabalho da Fazenda da Paz, instalada no Piauí, dirigida por Célio Barbosa, que
atende atualmente 140 internos e tem uma fila de 400 pessoas aguardando oportunidade de se tratar contra o vício. Mas, para ampliar o atendimento, precisa de parcerias. “É um belo e eficiente trabalho. O próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve na Fazenda, em fevereiro deste ano, e ficou impressionado com os resultados alcançados pela Comunidade. Ele considerou a experiência como modelo a ser levada aos outros estados”, registrou o deputado.