O Senador Heráclito Fortes (DEM- PI) está sendo acusado de cometer crime de pirataria. Ele e mais 19 senadores da Casa são apontados de se apropriarem de um livro e fazerem cópias adulteradas, colocando suas fotos, e distribuírem país a fora. O escândalo titulado de ‘delito rasteiro’, foi publicado pela imprensa nacional, Correio Braziliense, nesta segunda-feira (07).

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Os senadores estão sujeitos a um processo criminal, com base no artigo 184 do Código Penal, que prevê prisão de até um ano. A Lei de Direitos Autorais tipifica o que eles fizeram como contrafação.

Entre os acusados, estão dois ex-presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tião Viana (PT-AC), além de parlamentares de diversos partidos e estados: o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), os líderes do DEM, José Agripino Maia (RN), e do PDT, Osmar Dias (PR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Lucia Vânia (PSDB-GO), Paulo Paim (PT-RS), Mário Couto (PSDB-PA) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Em decisão preliminar, a juíza Maria Cecília de Marco Rocha, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, deu razão aos acusadores. Determinou a suspensão da edição e da distribuição do livro, além de sua retirada da página do Senado na internet.



Informações Portal AZ

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