Publicada em 18 de Fevereiro de 2011 às 10h33 Versão para impressão
O reajuste provoca um impacto financeiro de 5 milhões de reais por mês nos cofres do estado, porém segundo Silvano Alencar, Secretario Estadual da Fazenda, o estado já fez seu orçamento, “já planejamos nossas ações”, afirma. O novo salário mínimo custará ao estado 6 milhões de reais ao ano.
Já em alguns municípios o impacto será maior: “os municípios já operam no vermelho; com o aumento dessa despesa a situação vai ficar ainda mais complicada”, afirma Francisco Macedo, presidente da APPM. Pra reajustar a situação financeira em alguns municípios serão inevitáveis as demissões.
A principal causa dessas possíveis demissões é o dever que os municípios têm de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo a lei, os gastos com pessoal e seus encargos não podem ultrapassar 60% da receita líquida dos municípios. Os municípios de receita menor são os mais afetados, a maioria do norte e nordeste do país, no Piauí a situação é semelhante.
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